Resolu??o sobre emenda do Estatuto do Partido

Beijing, 22 out (Xinhua) -- Segue abaixo o texto na íntegra da resolu??o sobre um projeto de emenda do Estatuto do Partido Comunista da China (PCCh), aprovada no sábado na sess?o de encerramento do 20o Congresso Nacional do PCCh.

Resolu??o do 20o Congresso Nacional do Partido Comunista da China sobre o Projeto de Emenda do Estatuto do Partido Comunista da China

Aprovada em 22 de outubro de 2022

O 20o Congresso Nacional do Partido Comunista da China delibera e aprova por unanimidade o Projeto de Emenda do Estatuto do Partido Comunista da China apresentado pelo 19o Comitê Central do Partido e decide que o Projeto de Emenda entra em vigor no mesmo dia da sua aprova??o.

O Congresso considera que promover a adapta??o do marxismo às condi??es chinesas e ao nosso tempo é um processo de buscar, revelar e praticar a verdade. Desde o 19o Congresso Nacional, o Comitê Central do Partido, tendo o camarada Xi Jinping como o núcleo, persistiu na combina??o dos princípios básicos do marxismo com as realidades da China e com a excelente cultura tradicional chinesa, formulou uma série de novos conceitos, novas ideias e novas estratégias sobre a governan?a nacional, enriqueceu e desenvolveu continuamente o pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas para a nova era, e abriu um novo capítulo da adapta??o do marxismo às condi??es chinesas e ao nosso tempo. O pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas para a nova era é o marxismo na China contemporanea e no século 21 e representa a essência da cultura e do espírito chinês na nova era. O Congresso consente por unanimidade em incluir no Estatuto as novas evolu??es desse pensamento desde o 19o Congresso Nacional do Partido, a fim de refletir melhor os resultados obtidos pelo Comitê Central, que tem o camarada Xi Jinping como o núcleo, na promo??o das inova??es na teoria, prática e sistema partidário. O Congresso exige a todo o Partido que compreenda profundamente o significado decisivo das "duas determina??es" e implemente o pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas para a nova era em todo o processo de todo o trabalho do Partido e do Estado.

O Congresso considera que durante o percurso de cem anos de luta, o Partido sempre se ateve à aspira??o inicial e à miss?o, e uniu e liderou o povo de todos os grupos étnicos do país para escrever a epopeia mais magnífica da história milenar da na??o chinesa, obtendo uma série de grandes conquistas e acumulando experiências históricas preciosas. O Congresso concorda em incluir no Estatuto os conteúdos sobre a aspira??o inicial e a miss?o do Partido, bem como as grandes conquistas e as experiências históricas obtidas pelo Partido na luta centenária. Ousar lutar e vencer constitui uma grande for?a intelectual da invencibilidade do Partido e do povo. Todos os êxitos conseguidos pelo Partido e pelo povo se atribuíram à sua luta contínua. O Congresso concorda em integrar no Estatuto os conteúdos sobre a promo??o do espírito de luta e o fortalecimento das habilidades de luta. A integra??o desses conteúdos no Estatuto possui um significado importante para encorajar todo o Partido a fortalecer a confian?a e a iniciativa históricas, aderir à aspira??o inicial e à miss?o, dar a continuidade às tradi??es do Partido, compreender as características históricas da nova grande luta, e unir e liderar o povo de todos os grupos étnicos do país para conquistar novas vitórias do socialismo chinês.

O Congresso considera que o camarada Xi Jinping, ao discursar em nome do Partido e do povo na conferência em comemora??o ao centenário da funda??o do Partido Comunista da China, fez uma proclama??o solene de ter realizado a meta de luta do "primeiro centenário" que é concluir a constru??o de uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos, e de avan?ar à meta de luta do "segundo centenário" que é concluir a constru??o integral de um grande país socialista moderno, por causa disso, é preciso fazer modifica??es relativas no Estatuto. Essas modifica??es s?o favoráveis para todo o Partido compreender plena e precisamente as novas exigências do desenvolvimento da causa do Partido e do Estado na nova era e na nova jornada, focar a realiza??o da meta de luta do "segundo centenário" e a concretiza??o do sonho chinês da grande revitaliza??o da na??o chinesa, e juntar a determina??o e a for?a de todo o Partido e do povo de todos os grupos étnicos do país para a luta unida.

O Congresso considera que o Partido decidiu neste evento promover de forma integral a grande revitaliza??o nacional por meio da moderniza??o chinesa, e definiu isso como a tarefa central do Partido na nova era e na nova jornada. O sistema econ?mico básico, que inclui os seguintes elementos: a propriedade pública que desempenha o papel predominante enquanto se desenvolve junto com outras formas de propriedades; múltiplos modelos de distribui??o com o modelo de "cada um conforme o seu trabalho" como o principal; e uma economia de mercado socialista, é um importante pilar do sistema socialista chinês. O Congresso consente em incluir o conteúdo acima referido no Estatuto, e também outros conteúdos como "realizar gradualmente a prosperidade comum de todo o povo", "apreender a nova fase do desenvolvimento, implementar o novo conceito de desenvolvimento inovador, coordenado, verde, aberto e compartilhado, acelerar a cria??o de um novo paradigma de desenvolvimento com 'dupla circula??o' em que os mercados interno e externo se promovam entre si com o mercado interno sendo o pilar, bem como promover um desenvolvimento de alta qualidade", "fazer pleno uso do papel dos talentos como recursos de primeira importancia" e "impulsionar um desenvolvimento da economia nacional mais qualitativo, eficiente, equitativo, sustentável e seguro". Essas modifica??es ajudam todo o Partido a alinhar o pensamento e a a??o com a avalia??o científica do Comitê Central do Partido quanto à situa??o doméstica e internacional e com as estratégias e planos sobre o trabalho do Partido e do Estado, implementar mais conscientemente as linhas básicas partidárias, e continuar a gloriar, com maiores fa?anhas, a grande história do desenvolvimento da China na nova era.

O Congresso considera que a constru??o de um país socialista moderno em todos os aspectos é uma causa grande e árdua, tendo um futuro promissor e uma jornada longa. Para concluir a constru??o integral de um grande país socialista moderno, elabora-se um planejamento estratégico geral de duas etapas: de 2020 até 2035, a moderniza??o socialista será basicamente realizada; e a partir de 2035 até os meados do presente século, a China se tornará um grande país socialista moderno que é próspero, poderoso, democrático, culturalmente avan?ado, harmonioso e belo. Com base nisso, uma modifica??o relativa foi feita no Estatuto, o que é favorável para estimular todo o Partido a fortalecer a confian?a, trabalhar com o empreendedorismo e avan?ar com coragem e perseveran?a rumo à meta de luta já definida.

O Congresso considera que desde o 19o Congresso Nacional, o Comitê Central do Partido com o camarada Xi Jinping como o núcleo apresentou uma série de novos conceitos, ideias e estratégias em torno da promo??o coordenada do planejamento global "cinco em um" e das "quatro disposi??es estratégicas integrais". O Congresso concorda em integrar no Estatuto os conteúdos como "seguir o caminho do Estado de Direito socialista com características chinesas", "desenvolver uma democracia popular de processo integral mais ampla, mais plena e mais aperfei?oada", "estabelecer e aperfei?oar os sistemas e procedimentos para a realiza??o de maneira democrática das elei??es, delibera??es, tomada de decis?es, administra??o e supervis?o" e "coordenar o desenvolvimento e a seguran?a". A inclus?o desses conteúdos no Estatuto é muito importante para todo o Partido implementar as teorias, linhas, diretrizes e estratégias básicas do Partido de forma mais consciente e firme, e impulsionar integralmente a grande causa do socialismo com características chinesas.

O Congresso considera que desde o 19o Congresso Nacional, o camarada Xi Jinping formulou uma série de novos conceitos, ideias e estratégicas sobre o desenvolvimento da defesa nacional e das For?as Armadas, a frente única e o trabalho diplomático. O Congresso consente em incluir no Estatuto os conteúdos como "fortalecer o nosso exército mediante o trabalho político, a reforma, a ciência e a tecnologia, a forma??o de talentos e a administra??o conforme a lei e tornar o Exército Popular em um exército de classe mundial", "implementar de maneira integral, precisa e inabalável o princípio de 'um país, dois sistemas' e opor-se e conter resolutamente a 'independência de Taiwan'", "fomentar os valores comuns da humanidade, como a paz, o desenvolvimento, a igualdade, a justi?a, a democracia e a liberdade" e "construir um mundo aberto, inclusivo, limpo e bonito em que reinam a paz duradoura, a seguran?a universal e a prosperidade comum". A inclus?o desses conteúdos no Estatuto é favorável para seguir o caminho do fortalecimento militar com características chinesas, levar a prática do princípio de "um país, dois sistemas" a avan?ar bem longe com passos sólidos, e promover a reunifica??o da pátria, além de impulsionar a constru??o de uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade e conduzir a tendência dos progressos humanos.

De acordo com o Congresso, desde o 19o Congresso Nacional, o Partido persistiu na ideia de que quem malha o ferro tem que ser forte, adotou como princípio geral a consolida??o das suas bases políticas, e promoveu em profundidade a administra??o integral e rigorosa do Partido, obtendo novos resultados importantes e novas experiências exitosas no desenvolvimento do Partido. Esses resultados e experiências devem ser refletidos oportunamente no Estatuto para se transformar na vontade comum e na guia fundamental de todo o Partido. O Congresso concorda em adicionar ao Estatuto as exigências como "promover o grande espírito fundador do Partido, caracterizado por persistir na verdade, manter-se firme nos ideais, tornar em realidade a aspira??o inicial, assumir a miss?o, lutar intrepidamente sem temer o sacrifício e permanecer leal ao Partido e digno da confian?a do povo" e "promover a grande autorrenova??o do Partido para liderar a grande revolu??o social". Concorda em acrescentar ao Estatuto os conteúdos "é necessário aumentar a capacidade de julgamento, compreens?o e implementa??o políticos e fortalecer a consciência e firmeza na aplica??o das teorias, linhas, diretrizes e políticas definidas pelo Partido", "promover a adapta??o do marxismo à realidade chinesa e ao nosso tempo", "a autorrenova??o do Partido está sempre em curso", "continuar a aperfei?oar o sistema de regras e regulamentos intrapartidários", "intensificar as responsabilidades de agente principal e de supervisor pela administra??o integral e rigorosa do Partido" e "promover integralmente a cria??o de um ambiente em que ninguém ouse, possa ou queira corromper-se". Também concorda em incluir no Estatuto o conteúdo "persistir na linha organizacional do Partido na nova era" como um requisito básico do desenvolvimento do Partido. O enriquecimento do Estatuto com esses conteúdos é favorável para o Partido preservar o espírito de autorrenova??o, implementar a administra??o integral e rigorosa do Partido, e promover em profundidade o novo grande projeto sobre o desenvolvimento partidário na nova era, de modo a assegurar que o Partido se torne mais firme e forte na têmpera do caráter revolucionário e sempre seja o sólido cerne da lideran?a da causa socialista com características chinesas.

O Congresso considera que o Partido Comunista da China é a for?a de núcleo que lidera os nossos empreendimentos e a lideran?a do Partido constitui a garantia fundamental para realizar a grande revitaliza??o nacional. O Congresso consente em integrar no Estatuto a express?o "sendo o Partido a suprema for?a de lideran?a política" e o conteúdo sobre a defesa e o fortalecimento da lideran?a geral do Partido. Essas altera??es s?o favoráveis para o Partido, como núcleo de dire??o, exercer a lideran?a geral e coordenar o trabalho de todas as partes, e também ajudam a implementar essa lideran?a em todos os domínios, aspectos e elos do desenvolvimento das causas do Partido e do Estado.

O Congresso considera que é preciso modificar parte dos artigos do Estatuto para manter uma conex?o com as altera??es no Programa Geral do documento, com base na sintetiza??o das experiências exitosas obtidas no trabalho do Partido e no desenvolvimento do Partido desde o 19o Congresso Nacional. Estudar a história do Partido, fortalecer as "quatro consciências", manter as "quatro convic??es" e implementar as "duas defesas" s?o obriga??es devidas dos militantes do Partido. Refor?ar o desenvolvimento partidário em hospitais, esclarecer a posi??o e o papel das organiza??es do Partido nos subdistritos, comarcas e vilas, bem como nas aldeias e comunidades, e adicionar o fortalecimento do próprio desenvolvimento organizacional como uma responsabilidade e tarefa dos comitês ou grupos dirigentes do Partido nas empresas estatais constituem necessidades reais para as organiza??es de base do Partido desempenharem seu papel de forte garantia organizacional. Promover a prática regular e institucionalizada da campanha educativa sobre a história do Partido, exigir aos quadros dirigentes de todos os níveis a oposi??o às ideias e atos de busca de privilégios, melhorar os conteúdos sobre a disciplina do Partido, esclarecer o ambito para o envio de grupos de inspe??o disciplinar, enriquecer as tarefas principais das comiss?es de inspe??o disciplinar, ajustar e enriquecer as fun??es e responsabilidades dos grupos dirigentes do Partido, entre outros, s?o um importante reflexo dos êxitos obtidos no trabalho do Partido e no desenvolvimento do Partido desde o 19o Congresso Nacional. A inclus?o desses conteúdos no Estatuto é favorável para seguir e refor?ar a lideran?a unificada e centralizada do Comitê Central do Partido e fortalecer a unidade com o pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas para a nova era, e também ajuda a fortalecer as fun??es política e organizacional das organiza??es partidárias, persistir na t?nica rigorosa para melhorar a conduta e endurecer a disciplina, e promover firmemente a administra??o integral e rigorosa do Partido.

O Congresso considera que após a entrada na nova era, a situa??o complexa, a luta severa e as tarefas duras de reforma, desenvolvimento e manuten??o da estabilidade que o Partido e o Estado enfrentavam, eram raramente vistas no mundo e na história. Exatamente por causa da determina??o da posi??o de núcleo do camarada Xi Jinping no Comitê Central do Partido e em todo o Partido e da posi??o orientadora do pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas para a nova era, o Partido resolveu efetivamente as contradi??es e os problemas proeminentes que afetavam a governan?a do Partido de longo prazo, a paz e a estabilidade duradouras do país, e a felicidade, seguran?a e saúde do povo, e eliminou os graves riscos potenciais no Partido, no Estado e nas For?as Armadas, garantindo de maneira fundamental que a causa de concretizar a grande revitaliza??o da na??o chinesa entrasse em uma jornada histórica irreversível. As "duas determina??es" s?o um importante êxito político obtido pelo Partido na nova era, também um elemento decisivo para alcan?ar realiza??es e transforma??es históricas na causa do Partido e do Estado. Todo o Partido deve compreender profundamente o significado decisivo das "duas determina??es", defender com maior consciência a posi??o de núcleo do camarada Xi Jinping no Comitê Central do Partido e em todo o Partido, defender a autoridade e a lideran?a centralizada e unificada do Comitê Central do Partido que tem o camarada Xi Jinping como o núcleo, implementar de forma integral o pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas para a nova era, e manter em pensamento, política e a??o o alto grau de consonancia com o Comitê Central do Partido que tem o camarada Xi Jinping como o núcleo.

O Congresso exige a todos os militantes e às organiza??es de todos os níveis do Partido que sob a forte lideran?a do Comitê Central do Partido tendo o camarada Xi Jinping como o núcleo, mantenham no alto a grande bandeira do socialismo com características chinesas, promovam o grande espírito fundador do Partido, fortale?am as "quatro consciências", intensifiquem as "quatro convic??es" e implementem as "duas defesas", bem como estudem, observem, apliquem e defendam mais conscientemente o Estatuto do Partido, lutando com uni?o pela constru??o integral de um país socialista moderno e pela promo??o integral da grande revitaliza??o nacional.